Duas agências bancárias de Porto Velho foram autuadas na segunda-feira (20) por não estarem cumprindo as normas previstas no decreto de calamidade do Governo de Rondônia....
Cuiabá já registrou mais de 2,2 mil denúncias sobre bancos, salões de beleza e bares que não cumpriram decreto de prevenção do coronavírus (Covid-19). De acordo...
A paciência do deputado estadual Laerte Gomes, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia com o secretário estadual de Saúde Fernando Máximo parece que chegou...
Magistrado atendeu pedido da Defensoria Pública O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho que...
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) entrou com ação civil pública solicitando a suspensão do decreto nº 16.629 publicado na quarta-feira (15) pela Prefeitura de...
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) decidiu abrir o comércio da cidade a partir desta quinta-feira (16), de acordo com o decreto 16.629, desta...
A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, suspendeu nesta terça-feira (14) o funcionamento de atividades consideradas não essenciais...
Governamental, 24.931, de 6 de abril, traz medidas que devem ser aplicadas por empresas de transporte coletivo e proprietários de táxis e de aplicativos como forma...
Comitê Municipal Emergencial será responsável pela supervisão, análise e monitoramento dos impactos do Covid-19 no município Foi publicado nesta quarta-feira (8), um novo decreto emergencial (Nº...
Além de determinar que o fornecimento residencial de água seja religado para todas as unidades consumidoras inadimplentes de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou no...
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